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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

A Lava Jato à luz de Hannah Arendt

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Se o leitor prestou atenção aos meus posts sobre o assunto, verá que fiz um esforço heroico para acreditar na Operação Lava Jato.
Minha relação com a Lava Jato foi bipolar, pois eu não queria acreditar que testemunharíamos mais uma sequência de arbítrios protagonizados por autoridades cegas pelos holofotes da mídia.
As relações promíscuas entre essas autoridades do Lava Jato e a oposição sempre estiveram em evidência.
Primeiro, o flagrante patético dos delegados da Lava Jato xingando Lula e Dilma nas redes sociais.
Segundo, descobrimos que a esposa do juiz Sergio Moro trabalha para o PSDB, e que ele mesmo foi estagiário e depois testemunha de defesa, de um tributarista condenado por associação com um prefeito tucano corrupto do interior do Paraná.
Terceiro, um blogueiro nos revelou a história de que o pai de Sergio Moro é um antipetista sectario e raivoso, a ponto de nunca mais entrar numa locadora de video, apenas porque descobriu que o seu gerente votava no PT.
Quarto, o advogado de Alberto Youssef, pivô de todo o esquema da Lava Jato, o senhor Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, trabalhou por anos no Conselho da Sanepar, a companhia de saneamento do governo do Paraná, estado governado pelo PSDB.
Quinto, o próprio Alberto Youssef foi durante toda a sua vida um dos principais operadores do PSDB.
Os executivos “delatores”, por sua vez, também são ligados ao PSDB.
O primeiro a “piar”, após a estratégia da República do Paraná, de manter os executivos presos por tempo indeterminado, foi Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos sócios da Toyo Setal, e primo de um tucano de alta plumagem, Marcos Mendonça, presidente da Fundação Anchieta.
Mendonça Neto participa de esquemas tucanos desde meados dos anos 90, entre eles o já famoso “trensalão”.
Júlio Camargo também é da Toyo Setal, empresa envolvida até o pescoço no trensalão tucano.
O próprio Pedro Barusco, eleito a categoria de heroi pela mídia e pelas autoridades da Java Jato, após denunciar o PT, mesmo sem apresentar uma mísera prova, também fez escola na era tucana, vide que ele confessa que recebe propina, em negócios da Petrobrás, desde 1997.
Pedro Barusco era diretor operacional da Sete Brasil, controlada pelo BTG, que pertence ao ultra-tucano Andre Esteves, o mesmo que pagou a viagem de lua de mel para Aécio Neves em Nova York.
Entre os executivos presos, tanto das empreiteiras quanto da Petrobrás, não há nenhum petista ou com histórico na esquerda.
Paulo Roberto Costa, funcionário da Petrobrás desde a década de 70, foi indicado pelo PP (legenda que, apesar de compor a base governista, é ideologicamente muito mais próxima do PSDB e DEM, do que do PT), e vinha crescendo na estatal desde a era FHC.
Esses são os que “confessaram” crimes. Renato Duque é acusado de muitas coisas, mas ainda não confessou nada e não foi condenado.
*
O espetáculo promovido ontem fez cair a máscara de Sergio Moro?
Sim.
Tendo em vista que não havia necessidade de nenhuma decisão “coercitiva” para levar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto,  a prestar depoimento, a operação visou apenas a mídia e constituiu uma arbitrariedade.
Neto é um dos mais importantes dirigentes políticos do partido que governa o Brasil, tem residência fixa, e jamais se recusou a depor na Justiça. Cúmulo da truculência: não há sequer nenhuma acusação formal contra Vaccari.
Por que a violência? Por que o arbítrio?
Porque era preciso estabelecer uma narrativa.
O depoimento “coercitivo” de Vaccari foi o único, entre dezenas de outros, todos arbitrários também, diga-se de passagem, visto que ninguém se recusou a depor, em momento algum, foi o único vazado de manhã cedo para a mídia.
Portais e telejornais noticiaram que agentes da PF tiveram que pular o portão da casa de Vaccari. Uma mentira.
O Jornal Nacional dedicou 20 minutos à Lava Jato, citando o nome do PT mais de 30 vezes. Fez acusações pesadíssimas contra o partido baseado num depoimento de uma pessoa declaradamente corrupta, que não apresentou nenhuma prova.
Aliás, diversas denúncias feitas até agora pelos delatores não trouxeram nenhuma prova.
Parece um roteiro pré-determinado. Sergio Moro lidera um espetáculo midiático na quinta-feira, com tempo de pegar os políticos de oposição ainda em plenário. Na sexta-feira, a bomba vai para a manchete de todos os jornalões. No sábado, para as revistas semanais. No domingo, chega ao Fantástico.
E assim a semana se inicia sob fortíssimo bombardeio midiático.
Ninguém se preocupa com um detalhe: a delação premiada deveria ser feita em sigilo absoluto, exatamente para não permitir que bandidos confessos se utilizem desse instrumento para se vingar de seus desafetos, ou pior, exercer ou traficar influência política.
Ao invés de me torturar lendo os espasmos golpistas dos jornalões, passei a noite e a manhã de hoje, lendo um capítulo do livro As Origens do Totalitarismo, de Hannah Arendt. É o capítulo que fala do Caso Dreyfus, o oficial judeu condenado pela Justiça Francesa por alta traição, mas que era inocente.
Há muitas semelhanças. Eu já havia abordado o caso Dreyfus ao discutir o caso Pizzolato, o petista do Banco do Brasil condenado no mensalão por algo que não fez, não podia ter feito, não tinha sequer instrumentos para fazê-lo.
Hoje eu vejo que o verdadeiro Dreyfus contemporâneo não é Pizzolato, mas o PT.
Arendt aponta o caso Dreyfus como uma das feridas nunca totalmente fechadas da história política e judicial da França, e que serviriam de caldo cultural para a explosão do nazismo europeu.
Assim como o mensalão e agora o petrolão, o caso Dreyfus envolveu uma conspiração entre mídia e judiciário.
A mídia francesa da época, assim como a brasileira, atiçou todos os preconceitos e rancores do populacho (mob, em inglês) contra Dreyfus e seus defensores, que de início eram uma minoria ilustre.
Também a França vivia sob o impacto de um grande escândalo de corrupção no parlamento: o escândalo do Canal de Panamá.
Um jornal reacionário e antissemita alcançara uma tiragem recorde após denunciar o clamoroso escândalo de propinas pagas a parlamentares e lobistas, como “comissão” aos financiamentos que o Estado francês dava à Companhia do Panamá.
Igualzinho hoje. A Companhia do Panamá era um pool de empreiteiras, que viviam do dinheiro do Estado, assim como as nossas. Para ser justo, assim como todas as empreiteiras do mundo.
Os deputados franceses haviam encontrado os métodos que deveriam pôr em prática. Nas palavras de Arendt: “a política correta era a defesa de interesses particulares e corporativos, e o método adequado seria a corrupção. Em 1881, a tramoia tornou-se a única lei”.
Entretanto, não foram os deputados que tomaram a iniciativa de usar o caso Dreyfus como uma estratégia de poder. Eles surfariam na onda, satisfeitos de ver a atenção pública olhar para outro lado. A mesma coisa vale para a maioria dos nossos corruptos. É reconfortante para eles ver a mídia apontando o dedo apenas para o PT.
No caso dos empreiteiros presos, o juiz já sinalizou: apontou o dedo para o PT, está solto. Não apontou: prisão por tempo indeterminado, com ameaças veladas contra toda a família.
Na França, o golpe contra Dreyfus veio dos estamentos burocráticos e meritocráticos, onde a elite  descendente do ancien regime, falida pelas revoluções, havia se refugiado, e onde procuravam se vingar pela perda de seus privilégios. No caso francês: o exército e o judiciário. No Brasil, o MP, PF e Judiciário, também histórico refúgio de antigas e decadentes elites nacionais.
A mídia, como sempre, cumpriu o papel de instrumento da classe dominante, ontem e hoje. A Companhia de Jesus, os jesuítas, que dominavam o alto clero da época, foi a principal articuladora política do movimento contra Dreyfus. Nossos “jesuítas” de hoje são os tucanos e moralistas de ocasião da mídia.
Arendt lembra que os socialistas demoraram a se enfileirar ao lado dos “dreyfusard” (os que defendiam Dreyfus), e mesmo assim vieram divididos, porque viam nisso apenas uma escaramuça da alta burguesia.
Apenas quando Clemenceau convenceu o grande líder socialista Jean Jaurès, de que a injustiça praticada contra um era uma injustiça contra todos, é que este último aderiu à causa, e mesmo assim, não com os argumentos que, segundo Arendt, seriam os mais corretos, a defesa da justiça e da dignidade humana, mas com argumentos classistas, visto que aristocracia e alto clero lideravam o movimento contra Dreyfus.
O erro dos socialistas franceses me parece o mesmo cometido pelo PT, por ocasião do mensalão.
E a mesma desconfiança dos trabalhadores franceses, contra um problema que parecia se limitar a uma divergência doméstica das classes dominantes, vimos também surgir entre os petistas e na esquerda em geral, quando estes se defrontaram com a Ação Penal 470 e, agora, com a Operação Lava Jato.
Tanto o mensalão quanto o petrolão levaram figuras dominantes da política e do capital à cadeia.
O que foi vendido pela mídia brasileira como um “avanço” democrático, não passa de uma tática recorrente do arbítrio para empolgar o populacho, desde os primórdios da história. Todas as ditaduras, explícitas ou disfarçadas, fazem isso.
É o que tentam fazer agora novamente.
As próprias elites entendem que é preciso sacrificar alguns de seus mais queridos empregados, a fim de assegurar o poder no longo prazo.
Por ocasião do julgamento da Ação Penal 470, os colunistas da grande mídia, e depois até mesmo alguns ministros do supremo, batiam na tecla que não era possível decepcionar a expectativa da “opinião pública”.
Sequer escondiam a descarada solapagem do Estado Democrático de Direito, em nome de uma vulgar e covarde rendição a um populacho manipulado pela mídia.
Arendt explica a diferença entre esta “opinião pública”, ou “populacho”, e o povo
propriamente dito. O populacho é a representação dos setores frustrados de todas as classes sociais. Pobres, classe média e ricos insatisfeitos com a representação política, prontos a aderirem a qualquer aventura golpista: este é o populacho de todas as eras. Eles têm uma opinião instável, cambiante, mas com uma propaganda bem planejada, é possível orientá-lo na direção certa, enquanto este for útil.

Não é difícil para a mídia, num segundo momento, descartar o populacho, com desprezo, tratando-o como uma massa desorganizada e inculta.
Onde estão os protestos inflamados de juristas e ministros do supremo contra as arbitrariedades da polícia?
Quando prenderam Daniel Dantas, e a PF começou a realizar uma série de operações para combater sobretudo crimes financeiros e sonegação (Daslu e automóveis de luxo, lembram?), um grito desesperado tomou conta das elites, através da mídia: é o Estado Policial!
Gilmar Mendes aparecia diariamente nos jornalões para bradar contra isso, e até mesmo urdiu uma trama, em parceria com o senador Demóstenes Torres (mais tarde defenestrado por corrupção), para inventar um grampo de seu telefone, e criar um escândalo que iria derrubar o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
A derrubada de Paulo Lacerda representa um momento chave da política brasileira contemporânea, porque, aparentemente, é a partir daí que a Polícia Federal toma um caminho diferente: ao invés de investigar a sonegação das grandes empresas, que contam com a cumplicidade da mídia (também grande sonegadora, como vimos), a PF voltou suas baterias contra agentes do Estado. E aí ela, a PF, passa a contar com entusiástica cumplicidade da mídia.
Não há nada de errado na PF se voltar contra agentes do Estado. Ao contrário, é até saudável.
Errado é a PF entrar no jogo da mídia, promovendo vazamentos seletivos e espetáculos que visam apenas interferir no debate político-partidário.
Também já especulei sobre a tendência do Ministério Público em desenvolver um sentimento de oposição ao Executivo – um sentimento que é primo de seu orgulho corporativo.
Entretanto, se o Executivo não reage, tanto a PF quanto o MP avançam o sinal, e transformam-se em instrumentos de arbítrio, sob forte influência da mídia.
*
Para piorar o quadro, o governo permanece num silêncio aterrorizante.
Uma mera intervenção oral de Dilma, ou de seu ministro da Justiça, nem que fosse para pontuar o debate com algum comentário irônico ou crítico sobre a violência judicial cometida contra o tesoureiro de seu próprio partido, João Vaccari Neto, ajudaria a dar algum equilíbrio à crise política.
(PS: Menos mal que o ministro da Comunicação, Ricardo Berzoini, manifestou-se sobre o tema).
Mas essa postura vem desde a Ação Penal 470. Ao sacrificarem Henrique Pizzolato, por exemplo, o partido sacrificou o próprio Estado de Direito.
Assim como Dreyfus era ridicularizado por seus adversários, e mesmo por seus amigos, porque ostentava arrogantemente a riqueza de sua família e a quantidade de dinheiro que gastava com mulheres e bebidas, assim os “amigos” de Pizzolato se negaram a defendê-lo porque ele usava “ternos caros”, gravatas borboleta, e conseguira juntar dinheiro para comprar imóveis.
A AP 470 fez escola. O “Estado de Direito” começou a ruir ali, e não agora, com o depoimento “coercitivo” de João Vaccari Neto.
Todos os métodos usados na frente midiática durante o mensalão estão sendo repetidos agora. Os jornais criaram uma nova alcunha, o “petrolão”, que já se tornou aba ou chapeu em todos os portais.
Jamais a nossa mídia criou alcunha ou abas editoriais para a compra de votos para a reeleição de FHC, para o trensalão, para o Banestado, ou pelo menos nada que durasse muito.
*
O PT anuncia que “entrará na Justiça” contra Pedro Barusco, pela denúncia contra o partido.
Está certo, tem que fazer isso mesmo.
Porém mais uma vez o partido foge da política, única instância onde é um protagonista, e tenta se refugiar sob as asas do judiciário, onde a mídia tem mais influência.
A política é o único palco onde o PT pode ganhar, porque é a legenda com maior número de filiados no país, várias vezes superior a todas as outras. Seus presidentes, sobretudo Lula, ainda são as figuras públicas mais populares da nossa história, até hoje. É o partido com maior número de deputados na Câmara Federal. O partido que tem mais ministros, incluindo o Ministério da Comunicação e da Justiça. Tem a presidência da república. É o único partido que tem uma militância orgânica de massa, real e digital.
Por que o PT foge da luta política?
A impressão que eu tenho é que o PT esqueceu o que é fazer política.
Até mesmo alguns militantes esqueceram o que é fazer política. Alguns falam, incluindo Lula: temos que ir às ruas, como se bastasse vagar perdido por aí, sem saber o que dizer, para obter qualquer resultado prático na política.
A política, numa democracia, é, antes de tudo, uma luta intelectual, que deve ser travada através da persuasão.
Para isso, é preciso investir em cultura.
Somente a cultura pode salvar a política brasileira.
A cultura é o deus ex-machina que pode nos salvar da barbárie para onde a mídia está nos arrastando.
Por exemplo, nos EUA, existem centenas de filmes e livros sobre os arbítrios da mídia. A começar pelo primeiro filme do cinema moderno: Cidadão Kane, uma terrível denúncia contra o monopólio e a concentração de poder em mãos de poucos.
Aqui, são raríssimos as obras de arte que abordam a questão da mídia, apesar dela ser, desde os anos 50, o principal ator político do país.
A campanha contra a criação da Petrobrás, o suicídio de Vargas, as marchas da família, o golpe de 64, a sustentação da ditadura, o poder das oligarquias nordestinas, o antipetismo do sudeste, mensalão, petrolão, a mídia é sempre o protagonista.
Por que não são escritos ou filmados livros, séries, filmes, novelas sobre o tema?
Por que o governo, principal patrocinador da cultura, nunca abriu editais voltados especificamente para a crítica de mídia?
Alô, Juca, agora não podemos mais perder tempo!
O governo, por sua vez, encontra-se paralisado, indeciso, com o pior sistema de comunicação dentre todos os poderes.
O Legislativo, Câmara e Senado, tem ótimos portais, com várias TVs, e os próprios parlamentares agem como porta-vozes de si mesmos.
O MP criou até uma historinha do mensalão para crianças…
Já o Executivo tem uma comunicação dispersa, fragmentada, negligente.
Todos os presidentes da república, em todo mundo, externam pontos-de-vista e intervêm constantemente no debate político. Falam e escutam, junto com seus ministros. Aqui, não.
Há dias em que os únicos representantes do Estado que falam de política na mídia são ministros do Supremo, ou seja, justamente aqueles que são proibidos pela Constituição de exercer atividade politico-partidária.
E agora toda a política nacional volta a girar em torno de um juiz tratado como heroi pela mídia – já ganhou até o prêmio da Globo – e cercado por todos os lados de conspiradores golpistas.
A democracia brasileira se vê, mais uma vez, a mercê de arbítrios judiciais e conspirações midiáticas.
O problema da política é a sua dinâmica desesperada. Tudo acontece rápido demais para que o bom senso prevaleça.
A análise ponderada, objetiva, fria dos fatos, nunca chega a tempo, de maneira que os homens se tornam como que cobaias de si mesmos. No médio e longo prazo, as coisas tendem a se equilibrar, mas quantas revoluções, guerras, tragédias, golpes, não foram necessários para chegarmos onde chegamos?
Enfim, dá vontade de forçar o relógio da história em alguns anos, quiçá décadas, para vermos logo o que será do país quando as novas gerações, mais saudáveis, mais bonitas, melhor alimentadas, mais escolarizadas, mais livres, tão distantes da neurastenia forçada e hipócrita do antipetismo midiático, ainda mais distantes desse conservadorismo quase sociopata de alguns medalhões do jornalismo, o que será do Brasil quando esta geração tomar o poder?

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Pós-Doutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ); Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá (PGE-UEM); Pesquisador do Grupo de Estudos Urbanos (GEUR/UEM) e do Observatório das Metrópoles (UFRJ e UEM). Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR); Consultor da UNESCO/MEC; Conselheiro no Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT) de Maringá (PR) e Delegado da Assembléia de Planejamento e Gestão Territorial 5 (APGT-5) de Maringá (PR).
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